Direito Constitucional

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Direito Constitucional

Mensagem  Espertinha em Dom Jun 07, 2009 1:47 pm

RESUMOS E MATERIAIS

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Re: Direito Constitucional

Mensagem  MEKOGOIANIA em Qua Jun 10, 2009 4:44 pm

Estudo por "Direito Constitucional Descomplicado" de MA e VP.
Gosto do livro. Eu tinha o material desatualizado mas já comprei o novo (4ª ed.- método).

Estou esperando a 7ª edição do livro de questões esaf do Gustavo Barchet pra complementar! (o GB me disse que sairia na primeira quinzena de junho...acho que estar próximo para ser lançado!)
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Re: Direito Constitucional

Mensagem  lagassa em Qua Jun 10, 2009 9:53 pm

Eu tb adoto esse livro.
Uma boa é decorar os artigos da CF/88.
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lagassa

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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Espertinha em Seg Jun 22, 2009 10:42 am

Olá Pessoal,

Há pouco adquiri o Livro - "CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL" - 3ª edição do DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR - esse livro não tem exercícios, mas como sempre estudei pelo Livro - "AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL" do Vicente de Paulo que possui muitos exercícios não me importei em comprá-lo.
Estou gostando muito do livro do DIRLEY é um livro enorme, porém com uma didática espetacular.
Deixo a dica para Vcs!!!

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"Mantenha seus pensamentos positivos. Porque seus pensamentos tornam-se palavras. Mantenha suas palavras positivas. Porque suas palavras tornam-se hábitos. Mantenha seus hábitos positivos. Porque seus hábitos tornam-se valores. Mantenha seus valores positivos. Porque seus valores tornam-se seu destino" - Mahatma Ghandi

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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Espertinha em Qua Jun 24, 2009 11:17 am

Oi,
Segue o LINK aos interessados para baixar a CF em ÁUDIO atualizada até a E.C 57/2008:
Pode ser baixada na íntegra com total de 487 MB ou pode ser baixada em partes - total de 5 arquivos.
Eu baixei na íntegra e por aqui como a internet é sempre "lerda" levei umas 3 horas.
É só clicar aí no endereço!!!

http://www2.camara.gov.br/acessibilidade/constituicaoaudio.html/constituicaoFederal.html

Abraço!!!

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DUAS NOVAS SÚMULAS VINCULANTES

Mensagem  Lo Viana em Sex Jun 26, 2009 1:24 pm

Ae pessoal, o STF ontem duas novas SVs:

Súmula Vinculante 15 - “O cálculo de gratificações e outras vantagens não incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo do servidor público”.

Súmula Vinculante 16 - “Os arts. 7º, IV, e 39, § 3º (redação da EC 19/98), da Constituição, referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor público”.



Dêem uma lida na notícia integral, no site do STF:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=110101
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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Espertinha em Sex Jun 26, 2009 4:59 pm

Boa Lo!!!! Aplaudir Aplaudir

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Esquematizado ou Descomplicado?

Mensagem  Convidad em Sex Jun 26, 2009 6:57 pm

Galera, vou de Lenza (Esquematizado) ou VP&MA (Descomplicado)?

Já li o primeiro e achei ótimo, mas ainda não os últimos em constitucional, só administrativo, em que são imbatíveis. Vale mudar?

Pergunto só por descarrego de consciência... Favor responder só se há alguém que leu os dois.

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Re: Direito Constitucional

Mensagem  jeani_bs em Seg Jun 29, 2009 4:40 pm

Aula do Vicente Paulo (2009) sobre a organização do Estado.

Documento

http://www.pontodosconcursos.com.br/professor.asp?menu=professores&busca=&prof=3&art=4196&idpag=1

Abs a todos!
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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Lo Viana em Seg Jun 29, 2009 5:22 pm

RafaelCSF escreveu:Galera, vou de Lenza (Esquematizado) ou VP&MA (Descomplicado)?

Já li o primeiro e achei ótimo, mas ainda não os últimos em constitucional, só administrativo, em que são imbatíveis. Vale mudar?

Pergunto só por descarrego de consciência... Favor responder só se há alguém que leu os dois.

Eu já li os dois...rs...Prefiro a dupla dinâmica rsrsrsrs
Não que o Lenza seja ruim. Pelo contrário! Só que o foco dele é mais acadêmico, e para consursos, vou de MA&VP...

Ambos são didáticos, mas têm focos diferentes. Além disso o Lenza tem quase nada de exercícios e o outro tem um cardeno só pra eles!
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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Lo Viana em Seg Jun 29, 2009 5:22 pm

Valeu, Jeani!

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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Convidad em Seg Jun 29, 2009 6:41 pm

Valeu minha gatinha...

jeani_bs escreveu:Aula do Vicente Paulo (2009) sobre a organização do Estado.

Documento

http://www.pontodosconcursos.com.br/professor.asp?menu=professores&busca=&prof=3&art=4196&idpag=1

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interceptação telefônica em processo administrativo

Mensagem  jeani_bs em Sex Jul 24, 2009 11:49 am

A seguir a reposta do Vicente Paulo a uma questão sobre uso das provas obtidas em interceptação telefônica em processo administrativo. Como realmente dá pra gente fazer um confusão dentro da matéria, resolvi trazer pra cá!

____________
24/07/2009 - Uso das provas obtidas em interceptação telefônica em processo administrativo

Bom dia.

Nesta última madrugada, quando eu respondia às dúvidas dos alunos matriculados no meu curso on-line de exercícios do Cespe/UnB, respondi à indagação de uma aluna que, pela relevância da matéria (e especialmente pela confusão que muitos concursandos têm feito!), resolvi transcrever aqui, para todos.

Eis a pergunta da minha aluna:

“Professor, o Senhor me disse que não se autoriza interceptação telefônica em processo administrativo. Mas, então, por que esta questão do Cespe foi considerada CERTA no gabarito definitivo?

Questão do Cespe: ‘Dados obtidos em interceptação de comunicações telefônicas e em escutas ambientais, judicialmente autorizadas para produção de prova em investigação criminal ou em instrução processual penal, podem ser usados em procedimento administrativo disciplinar, contra a mesma ou as mesmas pessoas em relação às quais foram colhidos, ou contra outros servidores cujos supostos ilícitos teriam despontado à colheita dessa prova.’

Abaixo, a minha resposta a ela:

Não faça mais essa confusão! São coisas distintas, senão vejamos.

É certo que eu ensinei a vocês aqui neste curso on-line que o Poder Judiciário NÃO pode autorizar a interceptação telefônica no curso de processo de natureza cível ou administrativa. Por que não? Ora, porque o inciso XII do art. 5º da Constituição da República só admite a interceptação das comunicações telefônicas para fins de "investigação criminal ou instrução processual penal" (portanto, sempre no âmbito penal).

Agora, outra coisa é: uma vez autorizada a interceptação telefônica no curso de investigação criminal ou instrução processual penal, executada a medida pela polícia judiciária competente e levantadas as devidas provas (na gravação do conteúdo das ligações telefônicas), essas provas poderão ser ulteriormente utilizadas em processo administrativo (para a aplicação de penalidade a um servidor público, mediante processo administrativo disciplinar - PAD, por exemplo)?

A resposta é afirmativa.

Um forte abraço – e bons estudos!

Vicente
____________
in:http://www.pontodosconcursos.com.br/professor.asp?menu=professores&busca=&prof=3&art=4261&idpag=1

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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Convidad em Sex Jul 24, 2009 12:21 pm

Sensacional...mt bom..shou de bola

Valeu Jeani Exclamation Question

jeani_bs escreveu:A seguir a reposta do Vicente Paulo a uma questão sobre uso das provas obtidas em interceptação telefônica em processo administrativo. Como realmente dá pra gente fazer um confusão dentro da matéria, resolvi trazer pra cá!

____________
24/07/2009 - Uso das provas obtidas em interceptação telefônica em processo administrativo

Bom dia.

Nesta última madrugada, quando eu respondia às dúvidas dos alunos matriculados no meu curso on-line de exercícios do Cespe/UnB, respondi à indagação de uma aluna que, pela relevância da matéria (e especialmente pela confusão que muitos concursandos têm feito!), resolvi transcrever aqui, para todos.

Eis a pergunta da minha aluna:

“Professor, o Senhor me disse que não se autoriza interceptação telefônica em processo administrativo. Mas, então, por que esta questão do Cespe foi considerada CERTA no gabarito definitivo?

Questão do Cespe: ‘Dados obtidos em interceptação de comunicações telefônicas e em escutas ambientais, judicialmente autorizadas para produção de prova em investigação criminal ou em instrução processual penal, podem ser usados em procedimento administrativo disciplinar, contra a mesma ou as mesmas pessoas em relação às quais foram colhidos, ou contra outros servidores cujos supostos ilícitos teriam despontado à colheita dessa prova.’

Abaixo, a minha resposta a ela:

Não faça mais essa confusão! São coisas distintas, senão vejamos.

É certo que eu ensinei a vocês aqui neste curso on-line que o Poder Judiciário NÃO pode autorizar a interceptação telefônica no curso de processo de natureza cível ou administrativa. Por que não? Ora, porque o inciso XII do art. 5º da Constituição da República só admite a interceptação das comunicações telefônicas para fins de "investigação criminal ou instrução processual penal" (portanto, sempre no âmbito penal).

Agora, outra coisa é: uma vez autorizada a interceptação telefônica no curso de investigação criminal ou instrução processual penal, executada a medida pela polícia judiciária competente e levantadas as devidas provas (na gravação do conteúdo das ligações telefônicas), essas provas poderão ser ulteriormente utilizadas em processo administrativo (para a aplicação de penalidade a um servidor público, mediante processo administrativo disciplinar - PAD, por exemplo)?

A resposta é afirmativa.

Um forte abraço – e bons estudos!

Vicente
____________
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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Convidad em Sex Jul 24, 2009 3:33 pm

Uhmmmmmm...
Muito interessante sua postagem Jeani! Ao ler de forma rápida eu marcaria errada com certeza. A cespe teria me roubado dois pontos...hehe

Valeu
Bjos Rir

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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Convidad em Qui Jul 30, 2009 10:11 am

NÃO SEI COMO AINDA NÃO POSTARAM AQUI, MAS OS LIVROS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO DE MARCELO ALEXANDRINO E VICENTE PAULO ESTÃO TODOS ESCANEADOS E DISPONÍVEL PARA BAIXAR TOTALMENTE FREE NO WWW.4SHARED.COM EU ACHEI ESSES LINKS APÓS TER COMPRADO TODOS OS DOIS.... POIS NÃO TENHO COMO FICAR IMPRIMINDO, A REVERIA.... MAS ASSIM, EU COMPREI-OS ANO PASSADO. ESTOU ATÉ COM VERSÕES ANTIGAS, DA EDITORA IMPETOS, MAS AQUELES FREE NO 4SHARED SÃO DA EDITORA NOVA....

DIGITEM LÁ "DESCOMPLICADO" QUE APARECE TUDO....

ALIÁS, OS LIVRO DE CADERNOS DE PROVAS TAMBÉM ESTÃO LÁ.....

FOI UMA BAITA SACANAGEM O QUE FIZERAM COM OS DIREITOS DE AUTORIA DOS CARAS.... MAS ASSIM, QUEM SABE ELES INOVEM NA PRÓXIMA EDIÇÃO, COLOCANDO AS QUESTÕES AO FINAL DOS CAPÍTULOS, ESQUEMATIZANDO IGUAL AO PEDRO LENZA, E ASSIM VAI, ESSA É A TENDÊNCIA, NÃO DÁ MAIS PARA FICAR LENDO, LENDO, LENDO E LENDO, OS MA&VP, ELES FOCARAM MUITO NO PÚBLICO ACADÊMICO, SENDO QUE O FORTE DELES É A VENDA PARA CONCURSEIRO, PORQUE ELES NÃO DESCOMPLICAM VERDADEIRAMENTE OS LIVROS DELES?????

OB.: NUNCA TIVE CONTATO COM OS LIVROS DE RESUMOS DOS DOIS!!!!!

ESPERO TER AJUDADO.

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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Convidad em Qui Jul 30, 2009 10:24 am

Serio...eu tb comprei esses dois livros bah....eu to achando muito bons diga-se de passagem....

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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Convidad em Qui Jul 30, 2009 10:36 am

Cara deixa eu deixar minha opinião aqui...

Veja bem, hoje, com esse mundo totalmente inserido na era da informatica era natural que isso acontecesse, eu nao acho tanto sacanagem quanto aos direitos autorais...acho que deveria sim era ter uma legislação totalmente voltada para a era atual, legislação que acompanhasse e entendesse a internet, coisa que ainda nao temos.

Acredito nao ser tanto problema a disponibilização gratuita do livro pela internet, o problema maior seria a sua comercialização, a impressao para fins comerciais. A divulgação dos livros pela internet poderia sim criar uma nova era, pois facilitaria o acesso da pessoa ao livro impresso na editora, mas para isso os livros teriam que ter preços módicos, isso sim que seria o ideal, livros baratos para que todos tivessem acesso, mas para isso o governo teria que intervir nas isençoes de impostos, enfim no que for possivel, do contrario ficaria do jeito que está - com muita gente se aproveitando e burlando as leis de direitos autorais e ficando essa problematica toda.

É isso...que acho...abraços

maiconaz escreveu:NÃO SEI COMO AINDA NÃO POSTARAM AQUI, MAS OS LIVROS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO DE MARCELO ALEXANDRINO E VICENTE PAULO ESTÃO TODOS ESCANEADOS E DISPONÍVEL PARA BAIXAR TOTALMENTE FREE NO WWW.4SHARED.COM EU ACHEI ESSES LINKS APÓS TER COMPRADO TODOS OS DOIS.... POIS NÃO TENHO COMO FICAR IMPRIMINDO, A REVERIA.... MAS ASSIM, EU COMPREI-OS ANO PASSADO. ESTOU ATÉ COM VERSÕES ANTIGAS, DA EDITORA IMPETOS, MAS AQUELES FREE NO 4SHARED SÃO DA EDITORA NOVA....

DIGITEM LÁ "DESCOMPLICADO" QUE APARECE TUDO....

ALIÁS, OS LIVRO DE CADERNOS DE PROVAS TAMBÉM ESTÃO LÁ.....

FOI UMA BAITA SACANAGEM O QUE FIZERAM COM OS DIREITOS DE AUTORIA DOS CARAS.... MAS ASSIM, QUEM SABE ELES INOVEM NA PRÓXIMA EDIÇÃO, COLOCANDO AS QUESTÕES AO FINAL DOS CAPÍTULOS, ESQUEMATIZANDO IGUAL AO PEDRO LENZA, E ASSIM VAI, ESSA É A TENDÊNCIA, NÃO DÁ MAIS PARA FICAR LENDO, LENDO, LENDO E LENDO, OS MA&VP, ELES FOCARAM MUITO NO PÚBLICO ACADÊMICO, SENDO QUE O FORTE DELES É A VENDA PARA CONCURSEIRO, PORQUE ELES NÃO DESCOMPLICAM VERDADEIRAMENTE OS LIVROS DELES?????

OB.: NUNCA TIVE CONTATO COM OS LIVROS DE RESUMOS DOS DOIS!!!!!

ESPERO TER AJUDADO.

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Re: Direito Constitucional

Mensagem  jeani_bs em Qui Jul 30, 2009 1:19 pm

maiconaz escreveu:NÃO SEI COMO AINDA NÃO POSTARAM AQUI, MAS OS LIVROS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO DE MARCELO ALEXANDRINO E VICENTE PAULO ESTÃO TODOS ESCANEADOS E DISPONÍVEL PARA BAIXAR TOTALMENTE FREE NO WWW.4SHARED.COM EU ACHEI ESSES LINKS APÓS TER COMPRADO TODOS OS DOIS.... POIS NÃO TENHO COMO FICAR IMPRIMINDO, A REVERIA.... MAS ASSIM, EU COMPREI-OS ANO PASSADO. ESTOU ATÉ COM VERSÕES ANTIGAS, DA EDITORA IMPETOS, MAS AQUELES FREE NO 4SHARED SÃO DA EDITORA NOVA....

DIGITEM LÁ "DESCOMPLICADO" QUE APARECE TUDO....

ALIÁS, OS LIVRO DE CADERNOS DE PROVAS TAMBÉM ESTÃO LÁ.....


Se eu não me engano, esses livros estão disponibilizados na edição anterior....
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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Convidad em Qui Jul 30, 2009 4:16 pm

Pois é Jeani...mas o fato é que nao há mts mudanças...pois ainda nao teve nenhuma Emenda Constitucional de Outubro 2008 ate agora...nao é isso??

Essas edições novas mts das vezes sao puro jogo comercial...

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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Convidad em Qui Jul 30, 2009 8:49 pm

A algum tempo atrás se você estudasse pelo livro do VP/MA você estava garantido. Hoje existem outros no mercado que também vem para competir. Ainda estudo por eles (Constitucional e Administrativo), mas deve ser dado o devido valor a autores como Gustavo Barchet, Pedro Lenza, etc. Cada vez mais o conteúdo e o enfoque das matérias, pelo menos na minha opinião, têm se aprofundado.

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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Convidad em Sex Jul 31, 2009 8:37 am

ADORO A SISTEMÁTICA DO PEDRO LENZA, EU ESTUDO POR ELE, E COMPLEMENTO AS JURISPRUDÊNCIA COM MA&VP, NÃO ME ARREPENDO DE TER COMPRADO PEDRO LENZA...... EU RECOMENDO!!!!! Joia

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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Convidad em Sex Jul 31, 2009 10:00 pm

Outro livro que chegou para competir foi o livro de Uadi Bulos Direito Constitucional Ao Alcance de Todos, ouvir falar muito bem de pessoas que já leram o livro do Uadi e VP&MA, as quais me disseram q o livro do Uadi é melhor...Pretendo comprar um em breve e logo darei a minha opinião...

maiconaz escreveu:ADORO A SISTEMÁTICA DO PEDRO LENZA, EU ESTUDO POR ELE, E COMPLEMENTO AS JURISPRUDÊNCIA COM MA&VP, NÃO ME ARREPENDO DE TER COMPRADO PEDRO LENZA...... EU RECOMENDO!!!!! Joia

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TV JUSTIÇA

Mensagem  Convidad em Qua Ago 12, 2009 8:12 am

Bom dia colegas!

Hoje estava fazendo tour pelos canais, enqto tomava meu cafezinho, e no tv justiça de hoje, amanhã e sexta às 7:00 está passando o programa "Saber Direito". Está sendo discutido a respeito dos remédios constitucionais. Está valendo a pena...quem tiver interesse! Ele começou a falar sobre mandado de injunção e dará continuidade amanhã.

Outro programa legal para nós concurseiros é o "Prova final" que passa de 2 à 6 às 8 da manhã. É uma parceria da tv justiça com o lfg!

Espero que ajude!
Bons estudos!!!

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Re: Direito Constitucional

Mensagem  Convidad em Qua Ago 12, 2009 8:17 am

Jo mt bom...

eu tento acompanhar a Voz do brasil todos os dias...é uma senhora aula tb sobre "tudo" na adm. publica nos 3 poderes + o tcu.

Entao segue tb a dica da voz do brasil...dá até pra escutar tomando um banhozinho na hora de intervalo do jantar..heheheh Garga Joia

Abraços

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Re: Direito Constitucional

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