Comércio Internacional E Direito Internacional Público

Questões, Exercícios e Assuntos referentes à matéria de Comércio Internacional:
1)Políticas comerciais. Protecionismo e livre-cambismo. Comércio internacional e crescimento econômico. Barreiras tarifárias e não-tarifárias.
2)O sistema multilateral de comércio. A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento. O sistema de solução de controvérsias da OMC. As negociações na OMC.
3)Organizações e organismos internacionais relacionados ao comércio. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). A Organização Mundial de Aduanas (OMA).
4)Processo de integração econômica. União Européia, ALADI, Mercosul, Nafta, Pacto Andino e Alca.
5)Mercosul. O comércio intrabloco. Textos legais, estrutura e funcionamento. As negociações e os acordos comerciais envolvendo o Mercosul.
6)Sistema Geral de Preferências (SGP). Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC).
7)Práticas desleais no comércio internacional. Medidas de defesa comercial: Antidumping, Compensatórias e de Salvaguarda. Defesa comercial na OMC e no Brasil.
8)Instituições intervenientes no Comércio Exterior no Brasil. Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Receita Federal do Brasil (RFB). Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). Banco Central do Brasil (BACEN). Ministério das Relações Exteriores (MRE). Órgãos Gestores e Anuentes e seus controles específicos.
9)Classificação aduaneira. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
10)Valor aduaneiro. Acordo sobre a implementação do Art. VII do GATT-1994. Critérios gerais e princípios básicos do Acordo. Métodos de Valoração.
11)Regras de origem. Acordo sobre regras de origem do GATT-1994.
12)Contrato de Comércio Internacional de Compra e Venda das Mercadorias. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2000).
13)Formas de pagamento no comércio internacional. Câmbio.
14)Seguro no comércio internacional. Seguro de crédito à exportação.

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também serão aqui alocadas as Questões, Exercícios e Assuntos referentes à matéria de Direito Internacional Público:

1. Fontes. Tratados. Soft Law.
Costume Internacional. Princípios Gerais de Direito. 2. Direito dos
Tratados. Convenção de Viena de 1969. Convenção de Viena de
1986. Terminologia dos Tratados. Classificação dos Tratados. Celebração
de Tratados no Direito Brasileiro. Negociação. Assinatura.
Ratificação. Internalização dos Tratados. Conflitos entre Tratado e
Direito Interno. 3. Tratados Internacionais em Matéria Tributária.
Modelo OCDE. Modelo ONU. O art. 98 do Código Tributário Nacional.
4. Sujeitos de Direito Internacional Público. O Estado. Santa
Sé e a Cidade do Vaticano. Organizações Não-Governamentais. 5.
Organizações Internacionais. A ONU. A União Européia. A OEA. 6.
Direito do MERCOSUL. 7. Nacionalidade. Condição Jurídica do Nacionalizado.
Condição Jurídica do Estrangeiro. 8. Direito do Comércio
Internacional. A OMC. O Acordo-Geral sobre Tarifas e Comércio
(GATT). Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
(SBS). Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). Acordo
sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS).
9. Direito Internacional Ambiental. 10. Direito Internacional Econômico.
Fundo Monetário Internacional. Banco Mundial. Banco Interamericano
de Desenvolvimento.

Éssa materia é mt importante...e acho que deve sim cair mt bem no atrf e no auditor...ja que as vagas de aduana tao em alta...

vou ter q aprender essa danadinha em 2 meses...pois nunca estudei antes!!

Vcs ja começaram a ler a Biblia dessa materia? que é o decreto 6759 (sao pouquissimos artigos --> somente uns 800) kkkkkk

nadinha.....to na mesma situação que o Sr.

Não bastasse o decreto ser resumido (800 artigos) não tenho ainda um material definido para essa matéria....ocorreu alteração no inicio do ano!!

Cana....veja.....conversei com um professor do forum dos concurseiros e ele me disse que o decreto é a principal lei, mas não é tudo que tem pra ler...ou seja, uma matéria extensa essa.

Minha partida nessa matéria vai ser nesse decreto, gosto de começar sempre pela lei antes de livros e aula. Pesquisei e vi que a editora Aduaneiras lançou uma coleção de bolso, aonde tem o decreto 6.759/09 por R$ 9,00.

Vou comprar e começar estudar já por esse decreto. Minha impressora é cartucho, e fica ruim imprimir esse decreto e ler pelo PC é ruim demais....então assim fica mais barato pra mim no final!! Acho que podem exigir muito dessa matéria, pois pelo que dizem a lotação será nas fronteiras né!!

É isso ai Lagassa...começar pela lei é o melhor...inda mais que a ESAF poe a lei pura e simplesmente..ou tem colocado com mt frequencia nas provas.

Eu estou lendo ela pelo PC...mas o livro de bolso q vc citou é uma boa.

Abraços

Galera, uma questãozinha de minha autoria sobre comércio internacional - modalidades de pagamento:

1. Estabeleça a correlação, pela ordem, entre as diversas modalidades de pagamento no Comércio Internacional e após marque a alternativa verdadeira:

1. Remessa sem saque
2. Cobrança
3. Carta de crédito
4. Remessa antecipada

( ) Pode ter seu pagamento à vista, diferido, mediante aceite ou por negociação.
( ) Maior risco para o exportador.
( ) Mais cara e mais segura para as partes.
( ) Exportador recebe o dinheiro o mais rápido possível, com maior risco para o importador.
( ) Importador pega as mercadorias o mais rápido possível.
( ) Tem as taxas de câmbio mais baixas.
( ) A que o exportador mais demora, em regra, a receber o dinheiro.
( ) Banco do país exportador entrega documentos a um seu correspondente aqui no Brasil a fim de que este chame o importador para pagar ou aceitar a letra de câmbio.

a) 2, 1, 3, 4, 4, 3, 1, 1.
b) 4, 3, 2, 1, 3, 1, 4, 2.
c) 3, 1, 3, 4, 1, 4, 2, 2.
d) 2, 3, 3, 2, 4, 4, 1, 3.
e) 3, 1, 1, 4, 2, 4, 3, 2.

:Fj&#:

Oi RafaelCSF,
Vc teria disposição para postar questões de Comércio Internacional todas as semanas?
Vc já viu esse tópico?

https://atrfb.forumeiros.com/bem-vindo-f4/conversando-um-pouquinho-t28.htm

Dê a sua opinião!!!
Abraço!!!

Neste tópico é que serão postadas as questões de Comércio Internacional?
.
Se quiserem já posso postar essa semana, preferem que sejam questões aleatorias ou por tema descrito no inicio do topico?

Solwins escreveu:Neste tópico é que serão postadas as questões de Comércio Internacional?
.
Se quiserem já posso postar essa semana, preferem que sejam questões aleatorias ou por tema descrito no inicio do topico?

Isso serão postadas nesse tópico!!! Vc pode escolher o tema, não há necessidade de seguir o edital!!!
Abraço!!!

RafaelCSF escreveu:Quando querem que eu disponibilize o gabarito da questão acima?

Oi...
Fico com a letra "C"......pode postar na 4ª feira o Gabarito...
Abaraço!!

Vou de C...no chute..ainda nao estudei isso...

Okay!

Mas vou por por tema, até por questão de contexto histórico. Ainda Hoje postarei o Top Five do Comércio Internacional!

QUESTÕES
Pergunta 1

Julgue as opções abaixo e assinale a correta:
a) o livre-cambismo é uma doutrina de comércio estabelecida através de tarifas protecionistas, a subvenção de créditos, a adoção de créditos diferenciados;
b) o livre-cambismo rege que a livre troca de produtos no campo internacional, os quais seriam vendidos a preços mínimos, num regime de mercado, se aproximaria ao da livre concorrência perfeita;
c) o livre-cambismo é uma doutrina pela qual o governo não provê a remoção dos obstáculos legais em relação ao comércio e aos preços;
d) o livre-cambismo só beneficia os países em desenvolvimento, que apresentam uma pauta de exportações onde a maioria dos produtos possui demanda inelástica;
e) o livre-cambismo defende a adoção de tarifas em situação de defesa nacional.


Pergunta 2

Entre as opções abaixo, indique aquela que não constitui argumento utilizado pelo Protecionismo:
a) o comércio e a indústria são mais importantes para um país do que a agricultura e, portanto, devem ser submetidos a tarifas para evitar a concorrência com produtos estrangeiros;
b) as indústrias-chave da defesa nacional devem ser protegidas para evitar a ação de fornecedores estrangeiros;
c) a adoção de tarifas favorece a criação de empresas nacionais;
d) quando há capacidade ociosa, as tarifas contribuem para aumentar o nível de atividade e de emprego e, portanto, de renda de um dado país;
e) é preciso manter as indústrias de um país em um nível tal que possam atender à demanda em caso de um corte de fornecimento externo devido a uma guerra.

Pergunta 3

As Barreiras Não-tarifárias (BNT) são frequentemente apontadas como grandes obstáculos ao comércio internacional. Podem vir a se constituir Barreiras Não-tarifárias (BNT) todas as modalidades abaixo, exceto:
a) Medidas Fitossanitárias;
b) Normas de Segurança;
c) Direitos Aduaneiros;
d) Sistemas de Licença de Importação;
e) Quotas.






Pergunta 4

O argumento em favor da proteção às indústrias nascentes ganhou força com a publicação do Report on Manufactures, de Alexandre Hamilton, que defendeu o desenvolvimento nos Estados Unidos da América e o uso de tarifas para promovê-lo. A respeito dos instrumentos de proteção a indústrias nascentes é correto afirmar que:

a) o argumento que analisa as economias de escala produzidas pela proteção a indústrias nascentes defende como instrumento principal as firmas, em vez de indústrias, uma vez que, ao concentrar os benefícios nas mãos de poucos agentes privados, preferencialmente um monopólio, criam-se condições para que a indústria local se desenvolva mais rapidamente;
b) desde que ocorra, a proteção a indústrias nascentes atinge os resultados pretendidos a custos semelhantes, não importando muito se utiliza instrumentos tais como cotas, subsídios ou tarifas;
c) o argumento que analisa a aquisição de experiência pela economia nacional, baseado no princípio de se “aprender fazendo”, o que permite justificar a proteção a tais indústrias por tempo indeterminado, preferencialmente longo, já que a inovação é condição necessária à manutenção da competitividade industrial;
d) entre as principais criticas aos instrumentos utilizados para proteger indústrias nascentes estão os argumentos que apontam algumas de suas implicações, a exemplo da dificuldade de se escolher corretamente as indústrias que devem receber proteção, a relutancia das industrias a dispensar a proteção recebida e seus efeitos deletérios sobre outras indústrias;
e) entre as principais críticas aos instrumentos utilizados para proteger indústrias nascentes estão os argumentos que apontam algumas de suas implicações, a exemplo da dificuldade de se combinar as indústrias que devem receber proteção com o modelo de substituição de importações, a concordância das indústrias em dispensar a proteção recebida e seus efeitos deletérios sobre outras indústrias.




Pergunta 5

A literatura economica afirma, com base em argumentos teóricos e empíricos, que o comércio Internacional confere importantes estimulos ao crescimento economico. Entre os fatores que explicam o efeito positivo do comércio sobre o crescimento destacam-se:

a) a crescente importância dos setores exportadores na formação do Produto Interno dos países; as pressões em favor da estabilidade cambial e monetária que provêm do comércio; e o aumento da demanda agregada sobre a renda;
b) a melhor eficiencia alocativa propiciada pelas trocas internacionais; a substituição de importações; e a consequente geração de superávits comerciais;
c) a crescente importância das exportações para o Produto Interno dos países; a importância das importações para o aumento da competitividade; e o melhor aproveitamento de economias de escala;
d) os efeitos sobre o emprego e sobre a renda decorrentes do aumento da demanda agregada; e o estímulo à obtenção de saldos comerciais positivos;
e) a ampliação dos mercados; os descolamentos produtivos; e o equilibrio das taxas de juros e dos preços que o comércio induz.

B
A
E
E
A

1)B
2)D
3)C
4)D
5)C


=]

[quote="RafaelCSF"]Galera, uma questãozinha de minha autoria sobre comércio internacional - modalidades de pagamento:

1. Estabeleça a correlação, pela ordem, entre as diversas modalidades de pagamento no Comércio Internacional e após marque a alternativa verdadeira:

1. Remessa sem saque
2. Cobrança
3. Carta de crédito
4. Remessa antecipada

( ) Pode ter seu pagamento à vista, diferido, mediante aceite ou por negociação.
( ) Maior risco para o exportador.
( ) Mais cara e mais segura para as partes.
( ) Exportador recebe o dinheiro o mais rápido possível, com maior risco para o importador.
( ) Importador pega as mercadorias o mais rápido possível.
( ) Tem as taxas de câmbio mais baixas.
( ) A que o exportador mais demora, em regra, a receber o dinheiro.
( ) Banco do país exportador entrega documentos a um seu correspondente aqui no Brasil a fim de que este chame o importador para pagar ou aceitar a letra de câmbio.

a) 2, 1, 3, 4, 4, 3, 1, 1.
b) 4, 3, 2, 1, 3, 1, 4, 2.
c) 3, 1, 3, 4, 1, 4, 2, 2.
d) 2, 3, 3, 2, 4, 4, 1, 3.
e) 3, 1, 1, 4, 2, 4, 3, 2.


RESPOSTA: LETRA C.

1- B
2- A
3- C
4- E
5- C

26/06/2009 – Viernes

Tema: 1)Políticas comerciais. Protecionismo e livre-cambismo. Comércio internacional e crescimento econômico. Barreiras tarifárias e não-tarifárias.
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Pergunta 1

Julgue as opções abaixo e assinale a correta:
a) o livre-cambismo é uma doutrina de comércio estabelecida através de tarifas protecionistas, a subvenção de créditos, a adoção de créditos diferenciados;
b) o livre-cambismo rege que a livre troca de produtos no campo internacional, os quais seriam vendidos a preços mínimos, num regime de mercado, se aproximaria ao da livre concorrência perfeita;
c) o livre-cambismo é uma doutrina pela qual o governo não provê a remoção dos obstáculos legais em relação ao comércio e aos preços;
d) o livre-cambismo só beneficia os países em desenvolvimento, que apresentam uma pauta de exportações onde a maioria dos produtos possui demanda inelástica;
e) o livre-cambismo defende a adoção de tarifas em situação de defesa nacional.

Resposta: B
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Pergunta 2

Entre as opções abaixo, indique aquela que não constitui argumento utilizado pelo Protecionismo:
a) o comércio e a indústria são mais importantes para um país do que a agricultura e, portanto, devem ser submetidos a tarifas para evitar a concorrência com produtos estrangeiros;
b) as indústrias-chave da defesa nacional devem ser protegidas para evitar a ação de fornecedores estrangeiros;
c) a adoção de tarifas favorece a criação de empresas nacionais;
d) quando há capacidade ociosa, as tarifas contribuem para aumentar o nível de atividade e de emprego e, portanto, de renda de um dado país;
e) é preciso manter as indústrias de um país em um nível tal que possam atender à demanda em caso de um corte de fornecimento externo devido a uma guerra.

Resposta: A
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Pergunta 3

As Barreiras Não-tarifárias (BNT) são frequentemente apontadas como grandes obstáculos ao comércio internacional. Podem vir a se constituir Barreiras Não-tarifárias (BNT) todas as modalidades abaixo, exceto:
a) Medidas Fitossanitárias;
b) Normas de Segurança;
c) Direitos Aduaneiros;
d) Sistemas de Licença de Importação;
e) Quotas.

Resposta: C

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Pergunta 4

O argumento em favor da proteção às indústrias nascentes ganhou força com a publicação do Report on Manufactures, de Alexandre Hamilton, que defendeu o desenvolvimento nos Estados Unidos da América e o uso de tarifas para promovê-lo. A respeito dos instrumentos de proteção a indústrias nascentes é correto afirmar que:

a) o argumento que analisa as economias de escala produzidas pela proteção a indústrias nascentes defende como instrumento principal as firmas, em vez de indústrias, uma vez que, ao concentrar os benefícios nas mãos de poucos agentes privados, preferencialmente um monopólio, criam-se condições para que a indústria local se desenvolva mais rapidamente;
b) desde que ocorra, a proteção a indústrias nascentes atinge os resultados pretendidos a custos semelhantes, não importando muito se utiliza instrumentos tais como cotas, subsídios ou tarifas;
c) o argumento que analisa a aquisição de experiência pela economia nacional, baseado no princípio de se “aprender fazendo”, o que permite justificar a proteção a tais indústrias por tempo indeterminado, preferencialmente longo, já que a inovação é condição necessária à manutenção da competitividade industrial;
d) entre as principais criticas aos instrumentos utilizados para proteger indústrias nascentes estão os argumentos que apontam algumas de suas implicações, a exemplo da dificuldade de se escolher corretamente as indústrias que devem receber proteção, a relutancia das industrias a dispensar a proteção recebida e seus efeitos deletérios sobre outras indústrias;
e) entre as principais críticas aos instrumentos utilizados para proteger indústrias nascentes estão os argumentos que apontam algumas de suas implicações, a exemplo da dificuldade de se combinar as indústrias que devem receber proteção com o modelo de substituição de importações, a concordância das indústrias em dispensar a proteção recebida e seus efeitos deletérios sobre outras indústrias.

Resposta: D
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Pergunta 5

A literatura economica afirma, com base em argumentos teóricos e empíricos, que o comércio Internacional confere importantes estimulos ao crescimento economico. Entre os fatores que explicam o efeito positivo do comércio sobre o crescimento destacam-se:

a) a crescente importância dos setores exportadores na formação do Produto Interno dos países; as pressões em favor da estabilidade cambial e monetária que provêm do comércio; e o aumento da demanda agregada sobre a renda;
b) a melhor eficiencia alocativa propiciada pelas trocas internacionais; a substituição de importações; e a consequente geração de superávits comerciais;
c) a crescente importância das exportações para o Produto Interno dos países; a importância das importações para o aumento da competitividade; e o melhor aproveitamento de economias de escala;
d) os efeitos sobre o emprego e sobre a renda decorrentes do aumento da demanda agregada; e o estímulo à obtenção de saldos comerciais positivos;
e) a ampliação dos mercados; os descolamentos produtivos; e o equilibrio das taxas de juros e dos preços que o comércio induz.

Resposta: C

Fundamentações Teóricas:

Abordagens Analíticas do Comércio Internacional

Um relato (bem) breve da história:

Em 476 – Século V – houve a queda do império romano e teve inicio a Idade Média, características da época com relação ao comércio:
- Feudalismo
- Poder local (Senhores e Camponeses)
- Poder Economico (Eram os feudos, grandes propriedades rurais)
- Auto-Suficiencia dos Feudos

Em 1453 – Século XV – houve a queda de Constantinopla e teve inicio a Idade Moderna, características da época com relação ao comércio:
- Mercantilismo
- Poder Centralizado (Rei e Burguesia)
- Poder Economico (Passa a ser o comércio, comércio passou a ser financiado pelo estado)
- Auto-Suficiencia (John Locke – sim aquele mesmo da pergunta de Dir. Constitucional na prova de ATA-MF – defendia a teoria do acumulo de Ouro e Prata, exportar e não importar, enfim, defendia o enriquecimento através do empobrecimento do vizinho)
- Protecionismo e Colonização (Exploração das Colonias)

Em 1789– Século XVIII – houve a Revolução Francesa e teve inicio a Idade Contemporânea, características da época com relação ao comércio:
- Liberalismo (ou livre-cambismo)
- Poder Centralizado se rompe (Rei versus Burguesia)
- Poder Economico (se separa do estado)
- Auto-Suficiencia (David Hume e Adam Smith desmistificam teoria de John Locke e defendem o sistema Equilibrio Importador/Exportador o que contrapôs o Protecionismo pregado por Locke no Mercantilismo vendo como o ideal a liberação do comércio – libre cambismo)
- Revolução Francesa foi consequencia de ideais liberais – Não Intervenção do Estado (Smith, Hume, Montesquieu, Diderot, D’alambert e Rosseau)

Comércio Internacional e Crescimento Econômico

O crescimento econômico é pregado, desde Adam Smith, como consequencia do livre-comércio.
O estudo do crescimento econômico vinculado ao comércio Internacional consiste em se conhecer a forma da industrialização nos países em desenvolvimento.

Há duas formas para o modelo de industrialização dos países em desenvolvimento:

1) substituição de importações ( industrialização voltada para dentro), e
2) industrialização voltada para as exportações (Voltada para fora)

Cada um dos modelos tem suas vantagens e desvantagens. E seu estudo se origina a partir da experiencia fracassada do modelo voltado para dentro na América Latina e o relativo sucesso da industrialização voltada para fora adotada pelos tigres Asiáticos.

Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias

Barreiras Tarifárias – As barreiras tarifárias são os impostos de Importação, as tarifas podem ser “ad valorem”, específicas e mistas.

Barreiras Não Tarifárias – As barreiras não tarifárias são restrições às importações não na forma de impostos, mas por outros meios, dentre os quais as quotas, os subsídios e as proibições.

Para os consumidores, a quota é a forma mais danosa ao comércio Internacional, seguida das tarifas e depois pelos subsídios.

Atrasado mas ta ae....putz....que desespero para fazer isso...qualquer dúvida me esqueçam!!

1- B
2- A
3- A
4- E
5- E

Pessoal qual material de CI vcs estão usando?..to com o livro do rodrigo luz de exercicio e a nova edição do de ci e legis adua..a parte de mercosul..aladi..tenho aquele material do ponto de 2005..será que ta defasado?????