Comércio Internacional (------)

Como ninguém se interessou pela matéria essa semana, o gabarito não será divulgado.


grata

Vou arriscar, apesar de estar bem com cara de uma prova de Economia.

1-C
2-B
3-A
4-D
5-C

Gabarito

02-) c
05-) a
06-) e
08-) d
14-) d

SEMANA 11/10

OMC – Organização Mundial do Comércio



01-) Após a segunda guerra mundial, estabeleceu-se o Acordo geral sobre tarifas e Comércio (GATT), como parte do esforço de reorganização das relações econômicas internacionais e com o objetivo específico de promover a expansão e a liberalização do comércio internacional. Uma de suas clausulas fundamentais é a ”clausula da Nação mais favorecida”, cujo enunciado, simplificadamente é o seguinte:

a) A nação mais favorecida no comércio internacional será sempre aquela que oferecer vantagens comerciais a um numero maior de países, pois estes, pelo principio da reciprocidade, são obrigados a dispensar igual tratamento;
b) A condição de nação mais favorecida deve ser sempre atribuída aos países de níveis mais precários de industrialização;
c) A condição de nação mais favorecida permite ao GATT impor restrições comerciais aos países que praticam o dumping;
d) Todas as vantagens e privilégios comerciais concedidos por um país a outro deverão ser estendidos aos demais países-membros do GATT;
e) Um país reconhecido como “nação mais favorecida” se obriga a rever, nos termos estabelecidos pelo GATT, toda a sua estrutura tarifária.


02-) Um dos princípios fundamentais do acordo geral sobre tarifas e comércio da Organização Mundial do Comércio (GATT/OMC) é o da não discriminação. De que maneira este principio se harmoniza com a constituição de sistemas regionais de integração, que partem do princípio do tratamento diferenciado entre os países que integram e os que não fazem parte destes sistemas de integração?

a) O princípio da não-discriminação do GATT refere-se basicamente a produtos, de acordo com a clausula da nação mais favorecida, e não a países, como é o caso dos arranjos de integração regional;
b) O GATT possui muitas clausulas de escape, que permitem que os países optem por regras regionais ou gerais;
c) Em todo arranjo regional, os países participantes se obrigam a oferecer concessões compensatórias;
d) Não há contradição entre uma coisa e outra, pois todos os países, por serem soberanos no plano internacional,m possuem igual direito de constituir sistemas regionais, competindo a cada país tomar a iniciativa de faze-lo;
e) O objetivo maior do GATT/OMC é o fomento a expansão do comércio internacional. Assim sendo, uma organização que seja criada com o objetivo de reduzir e, no limite, eliminar as tarifas entre os participantes do sistema regional de integração, ampliando o volume de comércio entre estes países, será aceita e mesmo estimulada pelo GATT/OMC.

03-) Umas das grandes novidades do sistema de comércio internacional é a discussão sobre a possível adoção de regras internacionais de concorrência na OMC?

Entre os argumentos citados não se pode citar:

a) Como parte de uma estratégia de acesso a mercados, já que praticas anticompetitivas impedem empresas de um país de entrarem em outros mercados;
b) Para permitir que as autoridades administradoras das leis de concorrência de algum país resolvam problemas de acesso a mercado através da extensão da cobertura de suas regras nacionais;
c) Para aumentar a eficácia e a coerência das leis de concorrência nos países que já as possuem;
d) Para evitar conflitos de legislação e jurisdição entre países;
e) Para fortalecer o sistema de comércio internacional.


04-) Não constitui princípio e prática da OMC:

a) Eliminação das restrições quantitativas;
b) Nação mais favorecida;
c) Proibição de utilização de tarifas;
d) transparencia;
e) tratamento nacional.


5-) Sobre a OMC, é correto afirmar que:

a) sua criação se deu com a extenção do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT) ao final da rodada Uruguai em 1994;
b) entre suas principais funções, está a administração de acordos comerciais firmados por seus membros, a resolução de disputas comerciais e a supervisão das políticas comerciais nacionais;
c) tem como objetivo principal operacionalizar a implantação de um sistema de preferências comerciais de alcance global;
d) promove a liberalização do comércio internacional por meio de acordos regionais entre os países membros;
e) presta assitencia aos governos nacionais na aplicação de barreiras não tarifarias.

6-) Na OMC, o tratamento de temas relativos à simplificação de tramites aduaneiros ocorre no âmbito das negociações sobre:

a) obstáculos técnicos ao comércio;
b) acesso a mercados;
c) medidas de facilitação de comércio;
d) subvenções e direitos compensatórios;
e) defesa da concorrência.


7-) Lançada em novembro de 2001, em Conferencia Ministerial celebrada em Doha, Qatar, a atual rodada de negociações multilaterais da OMC foi batizada de Rodada do Desenvolvimento. No tocante ao desenvolvimento, o objetivo de tais negociações é:

a) promover condições para a participação dos países em desenvolvimento no crescimento do comércio internacional em níveis compatíveis com suas necessidades de desenvolvimento economico;
b) definir formas de corrigir e compensar os países em desenvolvimento pela deterioração dos termos de intercambio e promover estratégias de industrialização de suas economias;
c) abolir as restrições e praticas desleais de comércio que obstaculizam o acesso das exportações agrícolas dos países em desenvolvimento aos mercados norte-americano, japonês e europeu em particular;
d) estabelecer cotas e preferências para as exportações de manufaturas dos países em desenvolvimento, particularmente nos setores em que são menos competitivos internacionalmente;
e) definir mecanismos para a progressiva eliminação de barreiras tarifárias e não –tarifárias que restringem as exportações dos países em desenvolvimento no primeiro mundo.

8-) No presente, o sistema multilateral de comércio está conformado pelo(a):

a) Acordo de Livre comércio das Américas (ALCA) e pela União Européia;
b) Acordo geral de comércio e Tarifas (GATT), celebrado no âmbito da Conferencia das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD);
c) Sistema Geral de Preferências;
d) Organização Internacional do Comércio (OIC);
e) Organização Mundial de Comércio, tendo como pilar o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), tal como revisto em 1994.

9-) A adoção das clausula da nação mais favorecida pelo modelo do Acordo Geral de Tarifas e Comércios (GATT) teve como indicativo e desdobramento a pressuposição da igualdade econômica de todos os participantes do GATT, bem como, no plano fático:

a) A luta contra práticas protecionistas, a exemplo da abolição de acordos bilaterais de preferência;
b) a manutenção de barreiras alfandegárias decorrentes de acordos pactuados entre blocos econômicos, a exemplo do transito comercial entre membros do MERCOSUL e da União Européia, criando-se vias comerciais preferenciais freqüentadas e protagonizadas por atores globais que transcendem o conceito de estado-nação;
c) a liberação da práticas de imposição de restrições quantitativas às importações, por parte dos estados signatários que, no entanto, podem manter políticas de restrições qualitativas;
d) a liberalização do comércio internacional, mediante a vedação de quaisquer restrições diretas e indiretas, fulminando-se a tributação na exportação, proibida pelas regras do GATT, que especificamente vedam a incidência de quaisquer exações nos bens e serviços exportados, de acordo com tabela anualmente revista, e que complementa as regras do Acordo;
e) o descontrole do comércio internacional, mediante a aceitação de barreiras tarifárias, permitindo-se a tributação interna, medida extrafiscal que redunda na exportação de tributos, instrumento de incentivo às indústrias internas e de manutenção de níveis ótimos de emprego, evidenciando-se as preocupações da OMC em relação a mercados produtores e consumidores internos.

10-) O Estado X, principal importador mundial de brocas helicoidais, adquire o produto de vários países, entre eles os estados Y e Z. Alegando questões de ordem interna, o estado X, num dado momento, decide majorar o imposto de importação das brocas helicoidais provenientes de Y, e mantem inalterado o tributo para as brocas helicoidais oriundas de Z. Considerando que os paísess X, Y e Z fazem parte da OMC, com base em que principio da Organização o estado Y poderia reclamar a invalidade dessa prática?

a) Principio da transparencia;
b) Principio do Tratamento Nacional;
c) Respeito ao compromisso tarifário;
d) Clausula da Nação mais favorecida;
e) Principio da vedação do desvio de comércio.

1)D
2)???
3)B
4)C
5)B
6)C
7)?????
8)E
9)A
10)D

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GABARITO

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