Comércio Internacional (------)

1)A
2)E
3)C
4)B
5)C

GABARITO DA SEMANA 09/08
1-A
2-E
3-C
4-D
5-B

COMENTÁRIOS:
1-Diante do que já foi explicado nos comentários da semana passada, pode-se concluir que o enunciado refere-se à SECEX.

2-Primeiramente, deve estar bem claro que havendo doação de mercadorias, não há que se falar em uso do 1º método.
A alternativa A está correta, pois pode pedir a reversão, bem como é possível indicar o valor de revenda, que pode ser previamente conhecido ou não. Caso não seja previamente conhecido, estima-se o valor e comprove em 90 dias, conforme previsto no AVA.
Logo, percebe-se que a alternativa B também se encontra correta.


3- Não há que se falar em princípio da informalidade.

4- I- F – nem todos os países usam o SH. Além do mais, nem todos aqueles que aderiram a esse sistema podem acrescer dígitos.
II – V remessa por correio tem alíquota fixa
III – V –

5- I- F- os textos das posições servem para classificar, não são meramente indicativas.
Podemos confirmar isso quando observamos a regra nº1, senão vejamos:

Regra 1 - Os títulos das seções, capítulos e subcapítulos têm apenas valor indicativo; para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das notas de seção e de capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e notas, pelas outras regras.

II- V
III- F – trata-se da regra 2-b que se refere à matéria em estado puro ou misturado.

Para uma melhor análise do tópico em estudo, qual seja a Classificação Aduaneira, transcrevo, abaixo, as regras mencionadas:

Regras de Classificação de Mercadorias:

Regras Gerais de Interpretação (RGI)

Regra 1 - Os títulos das seções, capítulos e subcapítulos têm apenas valor indicativo; para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das notas de seção e de capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e notas, pelas outras regras.
Regra 2a - Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange este artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no mesmo estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange igualmente o artigo completo ou acabado ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.
Regra 2b - Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente dessa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na regra 3.
Regra 3a - Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte: A posição mais específica prevalece sobre a mais genérica; todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para a venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.
Regra 3b - Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para a venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da regra 3a, classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.
Regra 3c - Nos casos em que as regras 3a e 3b não permitam efetuar a classificação, a
mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
Regra 4 - As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das regras até aqui enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.
Regra 5a - Os estojos para aparelhos fotográficos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.
Regra 5b - As embalagens contendo mercadorias, classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.
Regra 6 - A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das notas de subposição respectivas, assim como, "mutatis mutandis", pelas regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições de mesmo nível. Para os fins da presente regra, as notas de seção e de capítulo são também aplicáveis, salvo disposição em contrário.

Nº 4 - itém III- O Brasil só se tornou signatário do SH em 1996.
Não guardo data nem por "decreto"....aí fica difícil......
ESAF....."zoreiuda"!!!!

E detalhe o NCM foi em 1995 ?! Essa aí é para derrubar mesmo...

EXERCÍCIOS DA SEMANA 16/08
1-Assinale a opção incorreta.
a) O Sistema Harmonizado, composto por 21 Seções, constitui instrumento empregado
internacionalmente para a classificação de mercadorias, a partir de uma estrutura de códigos e suas respectivas descrições. Os Capítulos 98 e 99 do referido Sistema, contudo, foram reservados para usos especiais dos países vinculados a ele. O Brasil emprega o Capítulo 99 para registrar operações como, por exemplo, de consumo de bordo de combustíveis.
b) No que atine à interpretação do Sistema Harmonizado, quando uma mercadoria aparentemente possa ser classificada em duas ou mais posições, a classificação deve ser feita, em regra, pela posição mais genérica em detrimento das mais específicas.
c) A classificação fiscal da mercadoria deve ser feita pelo próprio importador. Não obstante, em caso de dúvida sobre a classificação do bem, há previsão legal para que, respeitados parâmetros, seja formulada consulta à autoridade aduaneira com vistas à correta classificação da mercadoria.
d) Dos oito dígitos que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, ao passo em que o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos definidos no âmbito do Mercosul.
e) Os títulos das seções, capítulos e subcapítulos do Sistema Harmonizado têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação fiscal é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo.

2- A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM)
a)tem por base a Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira (NCCA), e é aplicável no comércio dos países do MERCOSUL com todos os demais países.
b) é baseada na Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e adotada para a formulação da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Tabela de Incidência do IPI (TIPI).
c) é aplicável apenas no comércio interno do Brasil e no comércio com os países do MERCOSUL.
d) Tem por base a Classificação Uniforme para o Comércio Internacional (CUCI), e é aplicável no comércio dos países do MERCOSUL com todos os demais países.
e) é adotada pelos países do MERCOSUL exclusivamente para a elaboração das tarifas dos impostos de importação e de exportação no comércio recíproco, adotando-se no comércio com os demais países as Tarifas Aduaneiras Nacionais.

3-Não gera qualquer efeito para apuração do valor aduaneiro, ou seja, é indiferente, para efeito de valoração aduaneira, a existência ou não de:
a) vinculação entre o importador e o exportador
b) contra-prestação do importador em relação ao exportador adicionalmente ao pagamento pela mercadoria
c) restrição imposta pelo exportador relativamente à área geográfica em que pode ser vendido o produto
d) remessa de parcela do resultado da revenda do produto no mercado interno
e) desconto na fatura comercial

4- Assinale a alternativa incorreta:
I- os gastos relativos à descarga da mercadoria do veículo de transporte internacional no território nacional não serão incluídos no valor aduaneiro
II- quando o transporte internacional é efetuado pelo próprio importador ou é prestado gratuitamente, a parcela de frete a ser somada à base de cálculo do II (imposto de importação) corresponde a zero
III- no caso de bagagem, a base de cálculo do II não é o valor aduaneiro
a)I, II e III
b) I e II
c) I e III
d) II e III
e) III

5– Após enviar a mercadoria ao seu destinatário, o exportador entrega a um banco de sua preferência os documentos relativos a essa operação para que então o estabelecimento bancário, a partir de um correspondente seu na praça do importador, possa cobrar o pagamento da transação e liberar os documentos que serão necessários ao desembaraço aduaneiro do bem.
Esta modalidade de pagamento, comum nas operações internacionais de compra e venda de mercadorias, é denominada:
a) Adiantamento de cambiais entregues.
b) Remessa sem saque.
c) Cobrança à vista.
d) Crédito documentário.
e) Remessa antecipada.

1)B
2)B
3)E
4)C
5)C

1)B
2)B
3)D
4)??? :s
5)D

1)B
2)B
3)C
4)A
5)C

1-B
2-B
3-C
4-C
5-C

B
C
C
D
E

GABARITO
1-B
2-B
3-C
4-B
5-C


COMENTÁRIOS:

1-A letra b diz que é a posição mais genérica, e o certo é a mais específica. Portanto, resposta incorreta.

2-a) F-tem por base o SH
b) V
c) F- não é no comércio interno nem só para os países do Mercosul
d) F -tem por base o SH
e) F- não tem tarifa de IE é só do II. Também não é só recíproco

3 - a)F se houver vinculação desconsidera o 1º método
b) F se a contraprestação for conhecida gerará algo diferente caso ela não exista.
c) V existem restrições que são permitidas
d) F havendo remessa dois caminhos poderão ser permitidos
e) F o desconto pode gerar dois caminhos dependendo do tipo ( tipo fidelidade ou não)


4- I – F serão incluídos sim
II – F será calculada uma média de quanto custa um frete
III – V


5- como introdução ao assunto, coloco um breve resumo sobre as modalidades de pagamento:


As formas de pagamento no comércio exterior são:
a) Pagamento Antecipado (ou Remessa Antecipada)
b) Remessa sem Saque
c) Cobrança (ou Cobrança Documentária) e
d) Crédito documentário (ou Carta de Crédito)

Pagamento Antecipado ou Remessa Antecipada
Considera-se Pagamento Antecipado de Importação aquele efetuado antes do embarque, nos casos de mercadorias que entram no país a título definitivo.

Remessa sem Saque
Nesta modalidade de pagamento, o exportador envia os documentos relativos à exportação diretamente ao importador, o qual posteriormente remete o pagamento.

Cobrança
Esta modalidade de pagamento é efetuada através da cobrança de um saque ao
importador. O exportador, após o embarque das mercadorias no exterior, entrega a um banco de sua escolha os documentos do embarque acompanhados de um título de crédito: o saque ou letra de câmbio ou, simplesmente, cambial. Este banco, normalmente na praça do exportador, enviatais documentos a um correspondente seu no País do importador, o qual se encarregará da
cobrança.

Crédito Documentário ou Carta de Crédito
A Câmara de Comércio Internacional (CCI), por meio da UCP 600 (Uniform Customs and
Practice for Documentary Credits), também conhecida como Brochura 600, definiu conceitos e formalidades para a abertura, utilização e liquidação do Crédito Documentário.
Em linhas gerais, o Crédito Documentário funciona no Brasil da seguinte forma:
1 – O importador encomenda a mercadoria e recebe uma fatura pro forma, inclusive para
fins de obtenção de Licença de Importação (se for hipótese de importação sujeita a LI)
junto ao DECEX ou outro anuente;
2 – O importador (Requerente) solicita junto a um banco, normalmente em sua praça, a
abertura da carta de crédito;
3 – Após a abertura da carta de crédito, o Banco Emitente (Instituidor) comunica para o
Banco Avisador, normalmente na praça do exportador, a existência do crédito em favor
deste;
4 – O Banco Avisador comunica ao exportador (Beneficiário) a existência de um crédito a
seu favor;
5 – O exportador entrega a mercadoria para embarque;
6 – A mercadoria é embarcada para o país do importador;
7 – O exportador, já com os documentos de embarque recebidos do transportador,
entrega-os ao Banco Designado;
8 – O Banco Designado analisa se o exportador cumpriu todos os requisitos elencados na Carta de Crédito e, em caso positivo, paga (se à vista) ou aceita e paga letras de
câmbio (se a prazo);
9 – O Banco Designado envia ao Banco Emitente a documentação recebida do Exportador;
10 – O Banco Emitente entrega a documentação ao Requerente (Importador), para que
este providencie o desembaraço da mercadoria junto à Receita Federal, e reembolsa o
Banco Designado.

O resumão da questão 5 é mto bom.

=]

EXERCÍCIOS DA SEMANA 23/08

1- Compete à Secretaria da Receita Federal - SRF
a) estabelecer diretrizes para a política de desregulamentação do Comércio Exterior
b) financiar diretamente a produção nacional de bens a exportar
c) formular propostas de políticas e de programas de promoção do Comércio Exterior
d) acompanhar a execução da política tributária e fiscal e estudar seus efeitos na economia do país
e) elaborar pesquisa de mercado externo, coletar, processar, acompanhar e difundir informações
sobre oportunidades comerciais e de investimentos para o Brasil

2- A respeito das modalidades de pagamentos internacionais, relacione as
colunas e, em seguida, assinale a opção correta.
1.remessa sem saque
2. remessa antecipada
3. cobrança à vista
4. crédito documentário
( ) forma de pagamento mediante a qual o importador remete previamente o valor parcial ou total da transação, após o que o exportador providencia a exportação da mercadoria e o envio da respectiva documentação.
( ) forma de pagamento em que, após a expedição da mercadoria, o exportador entrega a um
banco de sua preferência os documentos de embarque, juntamente com um saque contra o
importador. O banco, a seu turno, remete os documentos, acompanhados de um carta-cobrança, a seu correspondente na praça do importador, para cobrar do sacado. Efetuado o pagamento, o banco libera a documentação ao importador, para que ele possa retirar a mercadoria na alfândega.
( ) modalidade de pagamento não empregada com muita freqüência no comércio internacional,
por colocar o importador na dependência do exportador, implicando, assim, riscos para o
primeiro, à medida que, enquanto não receber a mercadoria, não poderá ter certeza do
cumprimento regular da obrigação por parte do exportador.
( ) forma de pagamento utilizada em contratos internacionais segundo a qual um banco, por
instruções de um cliente seu, compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro, contra a
entrega de documentos estipulados, desde que os termos e condições sejam cumpridos.
( ) modalidade de pagamento que envolve maior risco para o exportador, razão pela qual é pouco empregada no comércio internacional (salvo nas importações realizadas por filiais ou subsidiárias de firmas no exterior).
( ) forma de pagamento segundo a qual o importador recebe diretamente do exportador os
documentos de embarque, promove o desembaraço da mercadoria na aduana e, posteriormente,
providencia a remessa da quantia respectiva para o exterior.
a) 3, 4, 3, 2, 4, 1
b) 2, 3, 2, 4, 1, 1
c) 3, 4, 3, 1, 4, 2
d) 1, 3, 1, 4, 2, 2
e) 2, 4, 2, 1, 3, 3

3- Analise a situação abaixo:
- exportador e importador são intrínseca e reciprocamente conhecidos e tradicionais nos
respectivos ramos (flores e frutas in natura);
- é razoável que busquem em todo o processo de suas transações comerciais minimizar
custos e riscos e maximizar eficiência, rapidez e garantias;
- o importador necessita disponibilizar as mercadorias para consumo o mais rápido
possível;
- por sua vez, o exportador necessita do numerário com urgência e, se o importador
optar por pagamento a prazo, o exportador terá que descontar as cambiais junto a um
banco com deságio, o que acarreta custos adicionais;
- as mercadorias foram embarcadas e consignadas ao banco do importador.
Considerando as circunstâncias acima descritas, entre as modalidades de pagamento utilizadas no comércio internacional, indique aquela que melhor conjuga os interesses de ambas as partes
(comprador e vendedor):
a) remessa antecipada
b) remessa sem saque
c) cobrança documentária
d) cobrança a prazo
e) crédito documentário

4- O Sistema Harmonizado distribui as mercadorias em:
a) seções e capítulos, dos quais três foram reservados para utilização futura. Possui seis regras
gerais de interpretação (RGI) e duas regras gerais complementares (RGC-1 e RGC-2). O texto de
descrição das mercadorias é precedido de um código, composto de seis algarismos, separados da seguinte forma XXXX.XX, indicando os dois primeiros o capítulo, os quatro primeiros a posição, e os dois últimos, a subposição, que pode ser de primeiro nível ou de segundo nível ou composta.
b) seções e capítulos, dos quais três foram reservados para utilização pelas partes contratantes, individualmente. Possui seis regras gerais de interpretação (RGI) e uma regra geral complementar (RGC-1). O texto de descrição das mercadorias é precedido de um código, composto de oito algarismos, separados da seguinte forma XXXX.XX.XX, indicando os dois primeiros o capítulo, os quatro primeiros a posição, o 5º e o 6º, a subposição, que pode ser de primeiro nível ou de segundo nível ou composta, e os dois últimos, o item e o subitem.
c) seções e capítulos, dos quais um foi reservado para utilização pelas partes, individualmente, e
dois foram reservados para utilização futura. Possui seis regras gerais de interpretação (RGI) e
uma regra geral complementar (RGC-1). O texto de descrição das mercadorias é precedido de um código, composto de oito algarismos, separados da seguinte forma XX.XX.XX.XX, indicando os dois primeiros o capítulo, os quatro primeiros a posição, o 5º e o 6º, a subposição, que pode ser de primeiro nível ou de segundo nível ou composta, e os dois últimos, o item e o subitem.
d) seções e capítulos, dos quais três foram reservados para utilização futura. Possui seis regras
gerais de interpretação (RGI) e uma Regra geral complementar (RGC-1). O texto de descrição
das mercadorias é precedido de um código, composto de oito algarismos, separados da seguinte
forma XXXX.XX.XX, indicando os dois primeiros o capítulo, os quatro primeiros a posição, o 5º e o 6º, a subposição, que pode ser de primeiro nível ou de segundo nível ou composta, e os dois
últimos, o item e o subitem.
e) seções e capítulos, dos quais um foi reservado para utilização futura e dois, para utilização
pelas partes contratantes. Possui seis regras gerais de interpretação (RGI). O texto de descrição das mercadorias é precedido de um código, composto de seis algarismos, separados da seguinte forma XXXX.XX, indicando os dois primeiros o capítulo, os quatro primeiros a posição, e os dois últimos, a subposição, que pode ser de primeiro nível ou de segundo nível ou composta.

5- assinale a alternativa que contém as afirmativas incorretas:
I A nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE) é usada alternativamente à NCM.
II A NVE foi criada no âmbito do Mercosul.
III Os atributos e especificações da NVE foram criados para a definição de novas alíquotas de imposto de importação.
a)I, II e III
b)I e II
c)I e III
d) II e III
e)III

1)D
2)B.....Xiiiiii...deu um nó!!!!
3)C
4)E
5)A

1-D
2-B
3-C
4-E
5-C

1-D
2-B
3-C
4-E
5-E

GABARITO

1-D
2-B
3-C
4-E
5-A


COMENTÁRIOS

1-questão fácil, só para refrescar a memória.

2- I a importação foi paga antecipadamente =2
II- há a palavra cobrar=3
III- importador na dependência do exportador =2
IV – banco compromete-se a pagar =4
V- maior risco para o exportador=1
VI- importador recebe diretamente do exportador =1

3-a ultima linha dá a resposta, pois como as mercadorias já foram embarcadas não há que se falar em pagamento antecipado. De mesmo modo não há carta de crédito, já que esta deveria ter sido escrita antes do embarque. Não é remessa sem saque, pois há a figura do banco. Considerou-se o pagamento à vista e que cobrança documentária significa cobrança à vista

4- apesar de ser uma questão grande, ela não é complicada se lembrarmos que Sistema Harmonizado não tem regra complementar. Logo, só poderia ser a letra E.

5-I- F, pois complementa, não é usada alternativamente
II- F foi criada no âmbito brasileiro. Foi criada por Instrução Normativa da RFB.
III- F as alíquotas do imposto de importação estão na TEC e NCM.

EXERCÍCIOS SEMANA 30/08


1- O crédito documentário, consistindo numa modalidade de pagamento tendo subjacente um contrato comercial internacional entre vendedor e comprador de mercadorias,
a)não subsiste se o referido contrato estiver sendo questionado judicialmente.
b) rege-se nas práticas comerciais pelas normas da Publicação 500 da Câmara de Comércio Internacional (UPC 500 da CCI), que são claras em definir as responsabilidades das Partes de um Crédito Documentário pela não observância das cláusulas que dispõem acerca das mercadorias transacionadas.
c) é autônomo em relação ao contrato comercial subjacente cujo pagamento ao beneficiário deverá ser honrado contra documentos idôneos e formalmente consistentes com as estipulações da carta de crédito, e não contra bens ou serviços.
d) prescinde do exame minucioso da documentação nele mencionada e de suas condições, não consistindo tal procedimento em essencial à liquidação do crédito.
e) tem eficácia e validade materializada no contrato comercial do qual deriva, e, neste sentido, este prevalece sobre a formalidade documental.

2-Personagem a quem compete liquidar a carta de crédito:
a) Banco Designado
b) Banco Beneficiário
c) Banco Emitente
d) Banco Avisador
e) Importador

3- Através da Red Clause:

A)o Beneficiário recebe antecipadamente ao embarque o valor total ou parcial do crédito.
B)O importador recebe a mercadoria antecipadamente à contratação do câmbio.
C)O exportador recebe , na modalidade cobrança, o pagamento anteriormente à emissão do conhecimento de carga.
D)O Beneficiário recebe o pagamento pela mercadoria anteriormente à entrega dos documentos de embarque ao Banco Designado.
E)O importador recebe a garantia do Banco Designado de que este só pagará ao Beneficiário após o recebimento dos documentos.

4- Função básica do Swap:
a) promover arbitragem cambial
b) promover a proteção contra desvalorizações cambiais
c) financiar o capital de giro
d) liquidar o câmbio com desconto
e) especulação cambial.

5- em regra, a liquidação do câmbio na exportação e na importação pode ser antecipada respectivamente em até ________________ dias do embarque.

a)180 e 90
b)360 e 180
c)90 e 180
d)360 e 360
e)180 e 360

1)C
2)C
3)C (??)
4)B
5)??

1)C
2)C
3)A
4)B
5)D

1-C
2-A
3-A
4-B
5-B

1C ?
2A
3D
4B
5B

1-B ?
2-C
3-A
4-B
5-B

Quando eu estudo parece fácil, quando eu venho responder confundo tudo... Humpft

pessoal,

gostaria que vcs me dessem um retorno se é necessário que eu comente todas as respostas. Por mim posso continuar fazendo, mas se vcs acharem que não tem acrescentado muito eu paro. Afinal, é um tempo que gasto. Não estou reclamando, pelo contrário, estou disposta a ajudar, mas preciso saber a opinião de todos.

abraços e bons estudos,

Renata

Obaaa, por mim, sim, por favorzãaãao!

são mto bons os comentarios, e como eu tenho dúvidas ainda de qse todas as questões....

=]