Direito Previdenciário (Natália)

E, Eu Crissa? Posso fazer?
1)C
2)A
3)A
4)D
5)C

1 C
2 A
3 A
4 D
5 A

Espertinha escreveu:E, Eu Crissa? Posso fazer?
1)C
2)A
3)A
4)D
5)C

NÃOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO!!!!!!!!!!!!!!kkkkkkkkk

Você já tem o gabarito!!!!!!!!!!1

Brincadeirinha, esteja à vontade!!!!!

C A A D B

1-C
2-A
3-A
4-D
5-C

Gabarito das questões

1-C
2-A
3-A
4-D
5-C

Tópico aberto para dúvidas e para debates!!!!!!

Poderia comentar esses dois iténs?
Pode ser jogo rápido:

"( )O irmão não emancipado, menor de 21 anos, válido para o trabalho, alista-se entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado.
( ) Se o cônjuge que se divorcia abre mão dos alimentos, processa-se o cancelamento da inscrição de dependente, para fins de benefícios previdênciaários."

[quote="Espertinha"]Poderia comentar esses dois iténs?
Pode ser jogo rápido:

"( )O irmão não emancipado, menor de 21 anos, válido para o trabalho, alista-se entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado.

Podem alistar-se como dependentes:

1ª Classe: o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou ou inválido. Esses são os chamados dependentes preferenciais

2ª Classe: Os pais

3ª Classe: o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválidos.


( ) Se o cônjuge que se divorcia abre mão dos alimentos, processa-se o cancelamento da inscrição de dependente, para fins de benefícios previdênciaários.

Esse é um dos casos atípicos da legislação previdenciária. No caso de uma separação judicial, se o cônjuge recebe pensão alimentícia, ele continua sendo dependente do segurado, inclusive tendo direito à pensão por morte, mesmo que o segurado tenha se casado outra vez, havendo a morte do mesmo, a pensão será divida entre a esposa e ex-mulher.

Se na separação o cônjuge abre mão da pensão alimentícia , ele terá cancelada a sua condição de dependente.

4- Segundo a consolidação administrativa das normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de "segurado-empregado"
( )O trabalhador contratado em tempo certo, por empresa de trabalho temporário?

Uhm, não sei por que achava que isso seria característico de ci...poderia comentar por favor?
Obrigada

joconcurseira escreveu:4- Segundo a consolidação administrativa das normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de "segurado-empregado"
( )O trabalhador contratado em tempo certo, por empresa de trabalho temporário?

Uhm, não sei por que achava que isso seria característico de ci...poderia comentar por favor?
Obrigada

Oi Jo,

Você encontra traquilamente essa questão na legislação previdenciária.( Art 9º, I,b)


É segurado empregado:

b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a três meses, prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular (...)


Para que você consiga identificar um segurado empregado, existem algumas características que aprendi quando estudei Direito do Trabalho:

Segurado empregado:

-Pessoa Física

-Trabalho não eventual( O CI trabalha eventualmente, ele não tem horário de trabalho a cumprir, ao contrário do Empregado)

- subordinação(essa é outra característica que diferencia o segurado empregado do Contribuinte Individual. O CI não é subordinado)

- Remuneração( não há segurado empregado sem salário) Quem não recebe remuneração ou renda , enquadra-se na categoria de segurado facultativo.

Valeu Crissa!
Comi bola..hehe...preciso ver melhor essa parte mesmo! E benefícios tb!
Bjos e bom fds

Simulado 03/08/2009 - Gabarito 07/08/2009

1 - Indique qual das opções está correta com relação aos objetivos constitucionais da Seguridade Social:

a)Irredutibilidade do valor dos serviços.
b)Equidade na cobertura.
c)Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
d)Seletividade na prestação dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
e)Diversidade de atendimento.

2 – A Seguridade Social, segundo dispõe a lei, será financiada por toda a SOCIEDADE de forma direta e indireta. Criada determinada contribuição, pergunta-se:

a)Terá exigência imediata
b)Terá exigência após decorridos 90 dias.
c)Terá exigência após decorridos após 120 dias.
d)Terá exigência após decorridos 45 dias
e)Terá exigência somente no próximo exercício financeiro.


3 – Quanto ao financiamento da seguridade social, de acordo com o estabelecido na CF/1988 e na legislação do respectivo custeio, assinale a opção correta:

a)A lei não pode instituir outras fontes de custeio além daquelas previstas na Constituição Federal.
b)São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistências social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
c)As contribuições sociais criadas podem ser exigidas no ano seguinte à publicação da respectiva lei.
d)Há possibilidade de criar benefício previdenciário sem prévio custeio.
e)Mesmo em débito com o sistema de seguridade social, pode a pessoa jurídica contratar com o poder público.

4- Não é segurado facultativo da Previdência Social:

a)Pessoa participante de regime próprio de previdência.
b)A dona de casa
c)O síndico de condomínio, quando não remunerado.
d)Aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social.
e)O bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa.

5 – Empregados domésticos são aqueles que trabalham no âmbito residencial para a pessoa física ou para a família:

a)Em atividade eventual, não subordinada e mediante salário
b)Em atividade temporária, autônoma e mediante remuneração.
c)Em serviços de natureza contínua, sem fins lucrativos e gratuitamente.
d)Em serviços de natureza contínua, de finalidade lucrativa para estas últimas, mediante salário.
e)Em serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa para estas últimas, mediante salário.

1-C
2-B
3-B
4-E
5-E

1-C
2-B
3-B
4-A
5-E

C
B
B
A
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1)C
2)B
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1-C
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GABARITO

1-C
2-B
3-B
4-A
5-E

Crissa escreveu:

Simulado 03/08/2009 - Gabarito 07/08/2009

4- Não é segurado facultativo da Previdência Social:

a)Pessoa participante de regime próprio de previdência.
e)O bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa.

Crissa,
Não estou descordando do GABARITO nº4, concordo com a letra "A".
Mas a letra "E" não dá margens para dúvidas - Visto que faltou a seguinte frase: O bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa..., desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.
Entendo que não é qualquer "bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa".....especificamente, esse que a lei menciona, "não pode estar vinculado a qualquer regime de previdência social.

Espertinha escreveu:

Crissa escreveu:

Simulado 03/08/2009 - Gabarito 07/08/2009

4- Não é segurado facultativo da Previdência Social:

a)Pessoa participante de regime próprio de previdência.
e)O bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa.

Crissa,
Não estou descordando do GABARITO nº4, concordo com a letra "A".
Mas a letra "E" não dá margens para dúvidas - Visto que faltou a seguinte frase: O bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa..., desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.
Entendo que não é qualquer "bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa".....especificamente, esse que a lei menciona, "não pode estar vinculado a qualquer regime de previdência social.

Olá espertinha, essa questão foi tirada de uma prova da ESAF . Temos que utilizar aquela máxima que sempre digo para questões desta instituição: Marque sempre a mais certa . A letra E possui uma exceção, ao contrário do que apresenta a Letra A , onde ,em nenhuma hipótese, participante de regime próprio pode ser filiado como facultativo.